Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, sobre Direito de Família, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Ministro suspende trâmite de ação sobre Rio São Francisco

Crime contra a ordem tributária. Sonegação fiscal. Nota frias. Inexistência de crédito tributário constituído. Ausência de materialidade.

Árbitro de futebol. Inexistência de relação de emprego com a Federação Esportiva. Ausência de conflito das normas especiais com a CLT.

Desnecessária carta registrada para convocar assembléia condominial em prédio já ocupado

Bancário contesta rescisão do PDV paga com ações do banco

Anulação de registro só poderá ser feita se comprovado erro ou falsidade

Negado a deputado distrital pedido para levar ao STF tentativa de reaver mandato

TST delimita competência da JT em execução contra massa falida

Identidade física do juiz. Princípio não adotado pelo código de processo penal brasileiro.

PMDB questiona rito do Senado na recondução de João Capiberibe

União continua ré em ação sobre dano ambiental em manguezal de Joinville (SC)

Outros dois acusados de participação em morte de juiz capixaba obtém liberdade

Sociedade Rádio Educacional permanece com sua permissão para retransmissão cancelada

Chega ao Supremo reclamação sobre cobrança de iluminação pública em município mineiro

Ação de separação judicial e conversão em divórcio. Transação não homologada.

Negado habeas-corpus a acusada presa com 60 frascos de lança-perfume

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor de Evelyn Soliani, presa em flagrante e denunciada por tráfico de entorpecentes.

Supremo indefere liminar a condenado por corrupção de menores e produção de pornografia infantil na internet

RFFSA. Acordo em dissídio coletivo. Sentença normativa. Reajuste salarial diferenciado.

Ministério Público é legítimo para propor ação contra concessionária de rodovias no sul do País